# Política de Privacidade

- Link: https://acode.madeirense.eu/politica-de-privacidade/
- Published: 2026-10-25T16:17:45+00:00
- Author: migueldecastro

_Última atualização: 25 de outubro de 2026_

Esta política explica que dados pessoais recolhemos, porquê, e quais são os seus
direitos. Escrevemo-la de forma simples, para que todas as pessoas a possam entender.

## 1. Quem é responsável pelos seus dados

madeirense.eu
Rua da Ponte Nova, nº 19, 2º Andar, Sala 4, 9050-440 Funchal, Madeira–
PortugalTelemóvel: [968 510 291](https://acode.madeirense.eu/politica-de-privacidade/+351968510291)·
Email: [acode@madeirense.eu](https://acode.madeirense.eu/politica-de-privacidade/acode@madeirense.eu)

## 2. Que dados recolhemos

 * **Dados de identificação e contacto:** nome, telefone, email e morada de recolha.
 * **Dados da marcação:** dia, hora, local de destino e se há regresso.
 * **Informação útil para o serviço:** por exemplo, uso de bengala ou cadeira de
   rodas, ou necessidade de ajuda para subir escadas. Só pedimos o necessário para
   prestar o serviço em segurança.
 * **Contacto de um familiar ou pessoa de confiança**, se o indicar.
 * **Mensagens e ficheiros enviados pelo formulário de contacto ou por WhatsApp**,
   como uma marcação de consulta ou uma lista de compras.
 * **Dados de faturação:** nome e NIF de quem paga.

Quando o serviço é para uma consulta ou exame, ficamos a saber que há uma ida a 
um serviço de saúde. Tratamos essa informação como dado de saúde: só com consentimento
expresso, com acesso limitado a quem faz o serviço, e nunca pedimos diagnósticos
ou relatórios médicos. Por favor, não nos envie documentos clínicos.

## 3. Para que usamos os dados

 * Organizar e prestar o serviço marcado (execução do contrato).
 * Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais (obrigação legal).
 * Avisar o familiar indicado sobre a marcação ou o regresso a casa (consentimento).
 * Responder a pedidos de informação feitos por telefone, WhatsApp, email ou pelo
   formulário do site (consentimento).

Não usamos os seus dados para publicidade e não os vendemos a ninguém.

## 4. Com quem partilhamos

Apenas com quem precisa deles para o serviço funcionar: a pessoa da equipa que faz
o serviço, o alojamento do site e do email (Hostinger, na União Europeia), o programa
de faturação e, quando a lei o exige, as autoridades. Todas estas entidades estão
obrigadas a proteger os seus dados. As mensagens por WhatsApp estão também sujeitas
à política de privacidade do WhatsApp.

## 5. Durante quanto tempo guardamos

 * Dados das marcações: enquanto houver relação de cliente e até 2 anos depois do
   último serviço.
 * Faturas: 10 anos, como exige a lei fiscal.
 * Mensagens e ficheiros recebidos que não resultem em serviço: até 12 meses.

## 6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir para ver, corrigir ou apagar os seus dados, limitar
o seu uso, opor-se a ele, ou recebê-los num formato que possa levar para outro lado.
Pode também retirar o consentimento dado, sem afetar o que foi feito antes. Basta
ligar para 968 510 291 ou escrever para [acode@madeirense.eu](https://acode.madeirense.eu/politica-de-privacidade/acode@madeirense.eu).
Respondemos em até 1 mês.

Se considerar que os seus dados não foram bem tratados, pode apresentar queixa à
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em [www.cnpd.pt](https://www.cnpd.pt).

## 7. Pedidos feitos por familiares

Quem marca um serviço para outra pessoa confirma que tem autorização dela para nos
dar os seus dados. Sempre que possível, confirmamos diretamente com a pessoa apoiada.

## 8. Site e cookies

Este site usa apenas os cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. Não usamos
cookies de estatística nem de publicidade.

## 9. Alterações

Se mudarmos esta política, publicamos aqui a nova versão com a data de atualização.