# Termos de Serviço

- Link: https://acode.madeirense.eu/termos-de-servico/
- Published: 2026-10-25T17:05:57+00:00
- Author: migueldecastro

_Última atualização: 25 de outubro de 2026_

Estes termos explicam como funciona o serviço Acode e o que pode esperar de nós.
Ao marcar um serviço, está a aceitá-los.

## 1. Quem presta o serviço

O serviço Acode é prestado por madeirense.eu, Rua da Ponte Nova, nº 19, 2º Andar,
Sala 4, 9050-440 Funchal, Madeira – Portugal. Telemóvel: [968 510 291](https://acode.madeirense.eu/termos-de-servico/+351968510291)·
Email: [acode@madeirense.eu](https://acode.madeirense.eu/termos-de-servico/acode@madeirense.eu).

## 2. O que fazemos

Apoiamos pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou que simplesmente preferem não
ir sem companhia: idas a consultas e exames, às compras, a serviços públicos ou 
a momentos de convívio, com regresso a casa. Também podemos fazer e entregar pequenas
compras ao domicílio.

**Ida e regresso:** não ficamos à espera no local. Fazemos a ida até ao destino 
e voltamos à hora combinada, ou quando nos ligar, para o regresso. Se o regresso
se atrasar, fazemos o possível para chegar rapidamente, mas o tempo de resposta 
depende da disponibilidade.

**O que não fazemos:** não prestamos cuidados de saúde, não administramos medicação,
não somos um serviço de emergência nem de transporte de doentes. Em caso de urgência,
ligue 112.

## 3. Zona e horário

Concelho do Funchal, com deslocações até cerca de 10 km. Funcionamos 24 horas por
dia, sempre com marcação prévia. Pedidos fora desta zona podem ser analisados caso
a caso.

## 4. Marcações

 * Os serviços são feitos apenas com marcação prévia, por telefone, WhatsApp, email
   ou pelo formulário de contacto.
 * Na marcação indica se pretende só ida ou ida e volta, e a hora aproximada de 
   regresso.
 * A marcação só fica confirmada quando indicarmos o dia, a hora e o preço.
 * Um familiar ou instituição pode marcar e pagar por outra pessoa, desde que tenha
   a autorização dela.

## 5. Preços e pagamento

O preço depende do percurso e de ser só ida ou ida e volta, e é sempre indicado 
e confirmado antes do serviço. As formas de pagamento disponíveis são indicadas 
no momento da marcação. Emitimos sempre fatura.

## 6. Cancelamentos e atrasos

 * Pode cancelar sem custos até 2 horas antes da hora marcada.
 * Cancelamentos mais tardios ou ausências podem ser cobrados, nos termos indicados
   na marcação.
 * Se houver atraso ou cancelamento da nossa parte, avisamos o mais cedo possível
   e não cobramos nada pelo serviço que não se realizou.

## 7. Compras feitas por nós

Quando fazemos compras por si, o valor dos produtos é pago à parte, com entrega 
do talão. Não nos responsabilizamos por produtos em falta na loja; nesse caso, entramos
em contacto para escolher uma alternativa.

## 8. Segurança e responsabilidade

 * A nossa equipa tem registo criminal verificado e está identificada.
 * Pedimos que nos informe na marcação de qualquer limitação de mobilidade ou necessidade
   especial, para prestarmos o serviço em segurança.
 * Podemos recusar ou interromper um serviço se houver risco para a segurança da
   pessoa apoiada ou de quem presta o serviço.

## 9. Reclamações

Se algo não correr bem, fale connosco: 968 510 291 ou [acode@madeirense.eu](https://acode.madeirense.eu/termos-de-servico/acode@madeirense.eu).
Dispomos de Livro de Reclamações, também disponível em formato eletrónico em [www.livroreclamacoes.pt](https://www.livroreclamacoes.pt).

Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios
de consumo. A lista das entidades está disponível em [www.consumidor.gov.pt](https://www.consumidor.gov.pt).

## 10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa [Política de Privacidade](https://acode.madeirense.eu/politica-de-privacidade/).

## 11. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página,
e as alterações não se aplicam a serviços já confirmados.